1.Acidentes de Trabalho

DEFINIÇÃO:

• Lesão, doença ou morte que leva à redução temporária ou permanente da capacidade de trabalho ➡️**“ACIDENTE NO EXERCÍCIO DA**

ATIVIDADE OU EM DESLOCAMENTO À SERVIÇO DA EMPRESA”. Trabalho formal e informal (maior risco) são contabilizados.

CLASSIFICAÇÃO:

• TÍPICOS:no local e no horário de trabalho

• TRAJETO:indo para o trabalho ou voltando do trabalho para casa; ou qualquer trajeto a serviço da empresa

• **GRAVE:**orte; utilações (“precisou de internação”); enor de 18 anos (“”)

  m

  m

  m

  MMM

• **DOENÇA OCUPACIONAL:**produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho

▪ Doença “PROFISSIONAL”: relacionada a FUNÇÃO desempenhada

▪ Doença “DO TRABALHO”: relacionada ao LOCAL de trabalho

▪ Exceções: doença degenerativa (DM, EM, Alzheimer, etc), doença inerente ao grupo etário, doença sem incapacidade laborativa, doença

endêmica

Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)

• Os acidentes de trabalho exigem NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA + COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)

✔ **NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O SINAN:**para formais e informais

✔ **NOTIFICAÇÃO PELA CAT PARA O INSS:**somente para os formais

OBS:TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE CONTRIBUEM PARA O INSS podem ter a CAT emitida!

• QUALQUER PESSOA PODE EMITIR A CAT, mas é OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR/EMPRESA
• Não precisa haver afastamento para emissão da CAT